“É significativa a nossa presença aqui, nesta Igreja histórica onde nasceu a cidade de Niterói”, diz Dom José

No aniversário da cidade de Niterói, Dom José Francisco, Arcebispo de Niterói, celebrou uma Santa Missa que foi concelebrada pelo padre Pedro Henrique. A Santa Celebração aconteceu na primeira igreja histórica fundada na cidade, em 1573. Na Missa, estavam presentes o prefeito Axel Grael, o vice-prefeito Bagueira e chefes do município. A cidade de Niterói, sede da Arquidiocese, completa 449 anos, hoje, dia 22 de novembro.

“…. É significativa a nossa presença aqui, nesta Igreja histórica, onde nasceu a cidade de Niterói, com Dom José de Anchieta que evangelizou e anunciou a palavra de Deus.” E , dirigindo – se às autoridades presentes, Dom José Francisco lembrou a importância da ação social: “…é fundamental a assistência aos mais necessitados desta cidade, e roguemos a Deus por todos os que se dedicam a ações sociais.” Dom José agradeceu, também, por todos os que fizeram e fazem parte da cidade de Niterói, rogando a intercessão de Santa Cecilia, que celebramos hoje.

Ao final da celebração, Dom José Francisco pediu às autoridades que se colocassem à frente do Altar, para uma foto oficial com ele. Parabéns, Niterói, pelos 449 anos de fundação!

Breve história da Cidade Sorriso

A história de Niterói começa em 1573, com a posse solene do primeiro núcleo de povoamento, a aldeia fundada por Arariboia, que recebeu o nome de São Lourenço dos Índios. Com a morte de Arariboia, em 1587, teve início o processo de declínio do aldeamento, justamente por se localizar distante da “povoação maior”, Rio de Janeiro, e não oferecer condições para expansão.

A chegada da Corte de D. João VI à Colônia Brasileira, em 1808, foi importante para o apogeu e progresso das freguesias do recôncavo, principalmente, a de São João de Icaraí. D. João escolheu São Domingos, para localização de seu sítio de lazer. A estadia na Praia Grande, em comemoração às festividades de seu aniversário, foi responsável pelo aumento do número de visitantes à localidade. O comércio e a navegação progrediram e se intensificaram, com o aparecimento de vendedores ambulantes e mascates.

A cidade se reestruturava, gradativamente. Em 1841, é idealizado o Plano Taulois, ou Plano da Cidade Nova, organizado após a elevação da cidade à condiçãp de capital. Abrangendo o bairro de Icaraí e parte de Santa Rosa, constituiu-se num plano de arruamento de autoria do engenheiro francês, Pedro Taulois. O traçado ortogonal da malha viária se iniciava na Praia de Icaraí e terminava na Rua Santa Rosa, duplicando a área urbanizada de Niterói.

A condição de capital, estabelecida para a cidade, determinou uma série de atividades de desenvolvimento urbano, dentre as quais a implantação de serviços básicos, como a barca a vapor (1835), pela Cantareira; a Viação Fluminense; a iluminação pública a óleo de baleia (1837); os primeiros lampiões a gás (1847); o abastecimento de água (1861); a Companhia de Navegação de Nictheroy (1862); o bonde de tração animal da Companhia de Ferro-Carril Nictheroyense (1871); a Estrada de Ferro de Niterói, ligando a cidade a localidades do interior do Estado (1872), e bondes elétricos (1883), entre outros melhoramentos (fotos 08 e 14).

No final do século XIX, a eclosão da Revolta da Armada (1893) destruiu vários prédios na zona urbana e bairros litorâneos, paralisando as atividades produtivas da cidade, o que fez com que divergências políticas internas interiorizassem a cidade-sede, principal causa da transferência da capital para Petrópolis. Esta condição permaneceu por quase 10 anos, possibilitando sua entrada no século XX, com o projeto de reedificação da Capital.

O retorno de Niterói à condição de Capital do Estado do Rio de Janeiro, em 1903, deu-se, principalmente, por sua proximidade com o Rio de Janeiro, o município mais importante da rede urbana nacional, que liderava as exportações de café, através do seu porto, e marcou um período de intervenções urbanas, provendo a cidade de qualificada infraestrutura, procurando organizar uma vida urbana condizente com sua condição, perante o estado fluminense.

No final da década de 60, inicia-se a construção da Ponte Presidente Costa e Silva. Neste mesmo período, a cidade sofreu outro impacto em sua estrutura econômica. A Lei complementar n.º 20 de 1974 efetivaria a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, retirando de Niterói a condição de capital. A implantação do novo Estado do Rio de Janeiro ocorreu em 1975. A fusão trouxe o inevitável esvaziamento econômico da cidade, situação que se modificou, com a conclusão da Ponte Rio-Niterói, intensificando a produção imobiliária nas áreas centrais e bairros litorâneos, consolidados da Zona Sul (Icaraí e Santa Rosa), além de redirecionar a ocupação para áreas expansivas da cidade, como a Região Oceânica e a de Pendotiba.

Formação Administrativa

A freguesia foi criada com a denominação de Vila Real da Praia Grande, por Alvará de 18-01-1696, por Deliberação Estadual de 15-08-1891 e Decreto Estadual n.º 1, de 08-05-1892 e 1-A, de 03-06-1892.

Pelo Decreto Estadual n.º 1, de 08-05-1892, são criados os distritos de Barreto, Icaraí, São Domingos, São Lourenço e Jurujuba, anexados ao município de Niterói. Elevado à categoria de vila, com a denominação de Vila Real da Praia Grande, por Alvará de 10-05-1819, foi desmembrado da Cidade do Rio de Janeiro, com sede na Povoação de São Domingos da Praia Grande, constituído do distrito Sede, instalado em 11-08-1819.

Elevado à categoria de Capital do Estado, pela Lei Provincial n.º 2, de 26-03-1835, recebeu foros de Cidade, com a denominação de Niterói, pela Lei Provincial n.º 6, de 28-03-1835.
Deixou provisoriamente de ser Capital do Estado, em decorrência das Leis Estaduais n.ºs 50, 30-01-1894 e 89, de 01-10-1894.

Voltou a ser Capital do Estado, pela Lei Estadual n.º 542, de 04-08-1902, reinstalada em 20-06-1895.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município de Niterói é constituído de 6 distritos: Niterói, São Domingos, Icaraí, São Lourenço, Barreto e Jurujuba. Na divisão administrativa de 1933, aparece constituído de 6 distritos: os 5 primeiros, denominados Niterói, identificados apenas numericamente (1.°, 2.°, 3.°, 4.°, 5.°) e Jurujuba.

Em divisões territoriais, datadas de 1936 e 1937, bem como no quadro anexo ao Decreto-lei Estadual n.º 392-A, de 31-03-1938, o município de Niterói permanece como único termo judiciário da comarca de Niterói, e se compõe do distrito Sede, subdividido em 2 zonas: a 1ª, composta pelos 1º, 4º e 5º antigos distritos, e a 2ª, pelos 3º e 6º antigos distritos.

No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, Niterói é constituída pelo Distrito Sede, subdividido em 4 zonas, denominadas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª, e é único termo judiciário da comarca de Niterói.

Pelo Decreto-lei Estadual n.º 1.056, de 31-12-1943, a área municipal foi acrescida, em virtude da anexação do distrito de Itaipu, desmembrado do município de São Gonçalo. Em divisão territorial, datada de 1-VII-1960, o município de Niterói é constituído de 2 distritos: Niterói e Itaipu, assim permanecendo, em divisão territorial, datada de 31-XII-1968. Por força do disposto na Lei Complementar n.º 20, de 01-06-1974, o município de Niterói deixou de ser capital do estado.

Em Síntese de 31-XII-1994, o município é constituído de 2 distritos: Niterói e Itaipu, assim permanecendo em divisão territorial, datada de 2007.

Por João Dias
Fotos: Thiago Maia
Textos sobre a história: Prefeitura Municipal de Niterói e IPHAN

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