A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) promove o primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses, em Brasília (DF), nos dias 8 a 10 de novembro de 2022. A iniciativa, preparada para 2020, não pôde ser efetivada antes em razão da pandemia. “Agora, com um pouco mais de segurança sanitária e acolhendo diversas solicitações, chegou a hora de o concretizar”, afirma o secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.
Dom Joel explica que o encontro é destinado, exclusivamente, a advogados que atuam junto às dioceses. Nele serão tratadas as principais questões jurídicas que atualmente estão desafiando a missão desses agentes.
As temáticas a serem abordadas serão: Relação Estado e Igreja; Questão tributária; Questões trabalhistas; Questões Urbanísticas; Questão da personalidade jurídica das organizações religiosas; Responsabilidade civil das organizações religiosas; Relevância Jurídica dos Novos Mecanismos de Escrituração Contábil; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Aspectos Gerais de Interesse da Igreja, entre outros.
A iniciativa será realizada no Auditório S. João XXIII, localizado na Asa Norte, em Brasília (DF), e contará com a participação de conferencistas que representam os três poderes da República, o Ministério Público, a advocacia e outros estudiosos das matérias. A organização do evento informou que se inscreveram 190 representantes de diversas dioceses do Brasil.
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